Para a instalação de uma mineração também é necessário seguir um processo de licenciamento ambiental para obter as licenças que permitem a operação, sendo essas reguladas no estado de Santa Catarina pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA) e no município de Biguaçu pela Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu (FAMABI).

Seguindo a legislação vigente a Sulcatarinense possui todas as autorizações necessárias para funcionamento, sendo elas:

Licenças Ambientais:                 

Licença Ambiental de Instalação -1403/2025 - Lavra a céu aberto - (IMA)

Autorização de Corte - 921/2024 - Supressão de Vegetação Nativa - (IMA)

Licença Ambiental de Operação - 149/2025 - Lavra a céu aberto - (IMA)

Licença Ambiental de Operação - 1170/2017 - Beneficiamento de Minerais - (IMA)    

Licença Ambiental de Operação - 4421/2022  - Transporte de Produtos Perigosos - (IMA)

Licença Ambiental de Operação - 5040/2021 - Posto de Combustível - (FAMABI)

Licença Ambiental de Operação - 5039/2022 - Central de Equipamentos - (FAMABI)